10/08 - 12:13 - Renata Castro, do Último Segundo
RIO DE JANEIRO – A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma operação para apreender menores infratores, em frente à Rodoviária Novo Rio, no centro do Rio. Segundo o delegado titular da DPCA, Deoclécio Francisco de Assis Filho, a ação tem como objetivo acabar com a situação de mazela e abandono de crianças na região.
A Operação Fênix começou na noite de quinta-feira, com apoio da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Ministério Público Estadual. A ação foi realizada após dois meses de monitoramento do comportamento de crianças e adolescentes no local.
Em entrevista ao Último Segundo, o delegado Deoclécio de Assis Filho disse que, na área próxima à rodoviária, menores são flagrados diariamente consumindo e vendendo drogas.
“Nosso objetivo com a operação é acabar com a situação de mazela e abandono que tomou a região da rodoviária. Os menores ali são vistos consumindo tiner, maconha, crack, cheirando cola. Depois, saíam praticando pequenos delitos”, declarou.
Durante a operação, a polícia cumpriu dois mandados de prisão contra homens, acusados de aliciamento de menores ao crime. Segundo o delegado, eles se aproveitavam da situação de pobreza das crianças, exploravam sexualmente e as usavam para praticar pequenos roubos e vender drogas.
Os policiais também cumpriram um mandado de prisão de uma menor que vendia drogas. Ela será encaminhada para a 2ª Vara da Infância e da Juventude e levada para uma instituição de recuperação dos infratores.
Vinte e sete menores, que são usuários de drogas, foram apreendidos durante a ação. Com auxílio da Secretaria de Assistência Social, eles serão encaminhados para instituições de reabilitação e tratamento de desintoxicação.
Ao serem abordados pela polícia, alguns menores reagiram de maneira violenta e não quiseram ser retirados das ruas. Para o titular da DPCA, essa atitude é causada pela dependência química e a “comodidade da vida na criminalidade". No entanto, é preocupante e deve ser combatida.
“Os menores preferem a situação de abandono, da vida sem regras. Normalmente, reagem violentamente. Mas, sabemos que esse desejo inicial precisa ser revertido”, disse.
De acordo com o delegado, os pais dos menores também podem ser responsabilizados pela situação de abandono em que se encontram as crianças. Muitas delas têm família desestruturada e vão para as ruas, acabando por se envolver com drogas e criminalidade.
“A polícia trabalha na identificação dos pais de alguns, para responsabilizá-los, pois os pais não podem permitir que seus filhos vivam em situação de miséria, sem saber ler ou escrever, fora da escola. Eles podem ser acusados pela omissão na educação dos filhos, deixando seus filhos sem cuidado, podendo ser aliciado por infratores”, declarou Assis Filho.
Os pais podem responder pelos crimes de abandono material e intelectual, previstos no código penal. As penas podem variar de um a quatro anos de prisão, no caso do abandono material, e de 15 a 30 dias, para abandono intelectual.
De acordo com o delegado, a nova orientação de trabalho da DPCA vai atuar de maneira sistemática, agindo em outras áreas da cidade, como no bairro de Copacabana ou em outros locais do Centro do Rio.
“Até agora, as ações de repressão eram feitas de maneira isolada. Mas para que a situação seja revertida, precisamos agir com planejamento. Implementando as operações de maneira constante, para impedir a situação de miséria e abandono das crianças”, afirma o delegado.
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