03/08 - 10:12, atualizada às 11:57 03/08 - Redação com Agência Estado
SÃO PAULO - A Subprefeitura da Vila Mariana emitiu uma nota, nesta sexta-feira, anunciando que iria lacrar, as 11 h, a boate Bahamas, que fica localizada na rua dos Chanés, esquina com a Alameda dos Anapurus. De acordo com a assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), por volta das 12h a lacração já tinha ocorrido. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada depois da veiculação de uma entrevista do proprietário do estabelecimento, Oscar Maroni Filho, em que ele admite que no Bahamas pratica-se "prostituição de luxo".
De acordo com a prefeitura, a boate não está licenciada, apesar do estabelecimento ter um Termo de Consulta de Funcionamento (TCF) deferido no dia 13/10/2004 para a atividade de hospedagem, restaurante e boate. A atividade "casa de prostituição de luxo" não é licenciável, e tendo o seu proprietário admitido a prática, ficaria configurado o desvio de finalidade do local.
O Subprefeito da Vila Mariana, Fabio Lepique determinou que seja cancelado o processo de licenciamento da atividade e, em despacho fundamentado, indeferiu o pedido de licença de funcionamento do Bahamas, determinando à Supervisão de Fiscalização a imediata interdição do local.
O empresário é proprietário da casa Bahamas e é uma figura polêmica, que fala abertamente daquilo que outros mantêm em segredo. Define-se como um "empresário do erotismo", antes de emendar que já dormiu com 1.500 mulheres. Foi processado sete vezes por facilitação à prostituição e preso em três ocasiões, mas foi absolvido em todos os casos.
Além disso, Maroni pode ter também de responder pelo crime de lenocínio (estímulo à prática da prostituição), definido pelo Código Penal Brasileiro.
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