27/07 - 16:46 - Redação
RIO DE JANEIRO - A Comissão de Auxílio Fazendário do Ministério Público do Rio investiga suposta sonegação de impostos da rede de lanchonetes Bob’s, que tem exclusividade para comercializar alimentos nos locais de competição dos Jogos Pan-Americanos. Segundo o Ministério Público, a CAF iniciou as investigações após ser informada que a empresa não estaria emitindo notas fiscais durante a venda de seus produtos.
Depois de ser escolhida como rede de alimentação exclusiva durante o Pan, o Bob’s fez uma estimativa das vendas durante o evento e pagou antecipadamente a cota de ICMS. Os promotores da CAF vão investigar se o valor pago pela empresa é compatível com a realidade da circulação de mercadoria nas lojas instaladas nas áreas de competição.
“A obrigação do comerciante é fornecer espontaneamente a nota fiscal. Recomendamos aos consumidores que exerçam a cidadania e exijam sua nota”, afirma o promotor Reinaldo Lomba.
A Receita estadual já informou ao MP o valor dos impostos pago pelo Bob’s. Agora, os promotores colhem informações e posteriormente vão cruzar dados para saber se a denúncia de sonegação é verdadeira.
Caso seja comprovado crime, o MP apresentará à Justiça denúncia criminal contra os responsáveis.
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Secretaria da Fazenda de SP notifica varejistas por sonegação fiscal