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Comissão de Orçamento aprova parecer à LDO

05/07 - 11:56, atualizada às 12:04 05/07 - Agência Câmara

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o substitutivo do deputado João Leão (PP-BA) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008. O parecer foi aprovado com errata que corrige dados citados pelo relator. Os parlamentares ainda discutirão se o relator poderá acolher emendas individuais, por meio de destaques.

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De acordo com João Leão, as emendas individuais são "legais, atemporais e plenas". Ele lembrou que a Resolução 1 do Congresso Nacional não impede a apresentação dessas emendas. A comissão, entretanto, decidiu anteriormente que seriam acolhidas, por meio de destaque, somente as emendas de bancada, de coordenadores de bancada e de comissão.

Erratas

Na votação do parecer, deputados de oposição pressionaram pela aprovação das erratas. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), porém, contestou os procedimentos adotados na votação dessas correções. O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que a aprovação do relatório ficará prejudicada se a questão de ordem de Macris, contrária às erratas, for acatada.

A reunião da comissão foi suspensa até as 14 h. Até lá, os coordenadores de bancada e os líderes partidárias tentarão chegar a um acordo para finalizar a votação do parecer de João Leão na Comissão de Orçamento.