A possibilidade de o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, remeter o processo à Mesa surgiu após análise da consultoria jurídica do Senado ter identificado problemas no processo. De acordo com o parecer, a processo só poderia ter ido para o Conselho de Ética depois de liberação de todos os membros da Mesa. No caso Calheiros, somente o próprio senador determinou a avaliação da representação pelo colegiado.

A bancada do PSDB sustenta que a Procuradoria-Geral da República já afirmou ser de competência do Conselho de Ética e, se for o caso, do Plenário, julgar questões de decoro parlamentar. “O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa”, diz o comunicado.

Para discutir a situação, a bancada do partido no Senado se reunirá na manhã da próxima terça-feira com a participação dos líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, deputados Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Júlio Redecker (PSDB-RS), “para tomar decisão firme”. “O PSDB exige que o senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética (...) a crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender”.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DA LIDERANÇA DO PSDB

Diante de rumores de que o presidente do Conselho de Ética, Senador Leomar Quintanilha, estaria pretendendo remeter à Mesa Diretora do Senado Federal o processo relativo ao Senador Renan Calheiros, ou até levá-lo ao Supremo Tribunal Federal, o PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho, retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade. O Procurador-Geral da República já afirmou que é o Conselho de Ética e, após, se for o caso, o Plenário, que julga questões de decoro parlamentar. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa. Amanhã, a Bancada do partido no Senado se reunirá, às 10 horas, no Gabinete da Liderança, com a participação dos Líderes do PSDB e da Minoria na Câmara, Deputados Antonio Carlos Pannunzio e Júlio Redecker, para tomar decisão firme. O PSDB exige que o Senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética. É a grande oportunidade que tem de se defender. Caso contrário, poderá sofrer condenação pela opinião pública. E crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender.

Brasília, 2 de julho de 2007

Senador Arthur Virgílio
Líder do PSDB