01/07 - 16:34 - Lenir Camimura - Último Segundo/Santafé Idéias
A Câmara dos Deputados discute, esta semana, o Projeto de Lei 1210/07, que trata da reforma política. Além disso, devido às acusações envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros, os parlamentares temem que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja prejudicada, o que, por conseqüência, adiaria o período de recesso das Casas. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, por sua vez, já garantiu que o recesso vai acontecer.
Na terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados se concentra nas votações do Projeto de Lei da reforma política (PL 1210/07). Dois temas relativos à reforma precisam ser votados: a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais. O primeiro deles, é tema do PL 35/07, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que pretende deixar inelegíveis por quatro anos os políticos eleitos que tenham mudado de partido. A regra valeria tanto para mandatos do poder Executivo quanto do Legislativo e para todas as esferas de governo (municipal, estadual, distrital e federal).
Também na terça-feira, está prevista a eleição dos parlamentares que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional. A comissão deve ser formada por oito senadores e 17 deputados. Nesta primeira semana de julho, os deputados também começam a se preparar para o recesso parlamentar, marcado para os dias 18 e 31. Antes, no entanto, é preciso aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, sem o qual, segundo a Constituição, o recesso deve ser suspenso, até que a matéria seja aprovada.
Para o presidente do Democratas (DEM), deputado Rodrigo maia (RJ), a manutenção de Renan Calheiros na presidência do Senado atinge a LDO. Maia ressaltou que “em microfone aberto cabe qualquer tipo de aparte” e acredita que isto pode comprometer a votação do projeto. O partido chegou a pedir o afastamento de Renan, até que as investigações estejam concluídas, a fim de não interferir na votação da matéria.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, não avaliou a questão ainda, mas comprometeu-se a articular um consenso em breve. Contudo, o presidente da Casa não acredita que a situação possa comprometer o recesso, garantindo que o período vai acontecer.
Amanhã (02), a CPI do Apagão Aéreo ouve os coronéis-aviadores Eduardo dos Santos Raulino, Eduardo Jean Kiame, José Alves Candez Neto e Eduardo Antonio Carcavallo Filho, comandantes dos Cindactas I, II, III e IV, respectivamente, a partir das 9h. Às 13h, é a vez do e assessor de segurança de vôo e relações internacionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Célio Eugênio de Abreu Júnior, prestar depoimento na CPI.
(Com Agência Brasil)
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