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Gastos com o Legislativo são o custo da democracia, dizem parlamentares

27/06 - 16:38 - Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - A aplicação de R$ 11,5 mil por minuto para o funcionamento do Parlamento brasileiro, contabilizada por pesquisa da ONG Transparência Brasil, é vista por senadores e deputados como necessária, embora os valores sejam elevados. Eles concordam que é possível reduzir o montante, mas em todo caso, "depende de um estudo aprofundado".

Há quem defenda até mesmo a abertura de uma comissão especial para levantar dados oficias sobre os gastos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. "O valor de R$ 11 mil é alto, mas já foi maior e acredito que o Congresso deve continuar trabalhando pela redução", argumentou o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). 

Uma das medidas para o corte de gastos, que inclusive já está na Mesa da Casa para análise, seria a venda de apartamentos funcionais que não são utilizados. "Estes imóveis provocam custos como pagamento de condomínio e taxas de água e luz", pontuou Izar.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também cita a regulação do pagamento de horas-extras para os funcionários que trabalham após o horário normal quando as sessões no Plenário se estendem noite adentro. "Eu concordo com o pagamento de horas-extras apenas para aqueles que trabalham em departamentos diretamente relacionados ao trabalho do Plenário, e não para a Casa toda", argumentou Picciani.

No Senado, também foram tomadas medidas de redução de custos, segundo o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). "Sempre é possível reduzir e o Senado tem agido neste sentido. Mas, para saber exatamente onde pode haver desperdício, é preciso fazer um estudo mais aprofundado", ponderou.

Custo da democracia

Para Raupp, o montante gasto no Legislativo é "o custo da democracia", uma vez que ela depende do funcionamento das instituições públicas. Picciani arremata: "O gasto com o poder deve ser proporcional ao serviço que ele presta à democracia e não é possível ter democracia sem o Parlamento".

Os dois parlamentares defendem que é preciso avaliar também qual o gasto nos outros poderes: Judiciário e Executivo. Segundo o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar, o resultado seria muito maior do que o obtido nas contas do Congresso. "O Judiciário gasta 10 vezes mais e o Executivo, 50 vezes mais que o Congresso Nacional", rebateu.





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