23/04 - 16:53, atualizada às 19:09 23/04 - Redação com Agência Câmara
RIO DE JANEIRO - O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, quer que as máquinas caça-níqueis apreendidas nas recentes operações da Polícia Federal sejam doadas ao Estado para serem transformadas em computadores. Cardoso se reúne amanhã com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir a transferência dos equipamentos.
O secretário também encaminhou ofício para o Tribunal de Justiça do Rio, para fazer o mesmo pedido em relação às máquinas apreendidas pela Polícia Civil.
"Tenho informações de que há 200 mil máquinas como essas no País. Pelo menos 20 mil já estão apreendidas e serão destruídas. Isso é um desperdício, já que essas máquinas podem ser usadas para democratizar o acesso à tecnologia", afirmou o secretário Alexandre Cardoso. Cardoso explica que as máquinas caça-níqueis tem os mesmos componentes que computadores, como processador e placa-mãe. "Precisamos adquirir apenas teclado, gabinete e, em alguns casos, o monitor. Nas máquinas mais modernas, o visor já é um monitor, e poderíamos aproveitá-lo", afirmou.
O custo da conversão ficaria entre R$ 100 e R$ 150, o equivalente a 10% de um computador novo, calcula o secretário. A adaptação das máquinas ficaria a cargo do Instituto Superior de Informática da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado (Faetec). De acordo com Cardoso, os alunos dos cursos profissionalizantes da Faetec fariam a conversão. "Nós formamos turmas para conserto e montagem de computadores. As máquinas seriam usadas em aulas práticas. Temos capacidade de colocar até mil técnicos para realizar esse serviço", afirma o secretário.
Se a proposta de Cardoso for aceita pelo Ministério da Justiça, a idéia é criar um laboratório para a conversão dos caça-níqueis. O secretário disse que pedirá ainda ajuda ao Ministério da Ciência e Tecnologia para equipar essa central em que os equipamentos serão transformados em computadores. A proposta inicial é preparar cinco mil computadores, mas a capacidade de processamento pode ser aumentada. "Queremos que os computadores sejam usados nas escolas estaduais e também pretendemos criar convênios com prefeituras", afirmou o secretário.
Operação Furacão
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A transferência dos 21 acusados deve acontecer por causa do desmembramento do inquérito pedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Peluso. O processo deve correr na 6ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os 21 detidos serão ouvidos na próxima quinta-feira. Até lá a Polícia Federal vai definir a logística da transferência, ou seja como e quando serão transferidos.
Após serem interrogados, os presos devem ser novamente transferidos. Eles devem ficar no presídio federal de Campo Grande (MS) pelo menos até o vencimento da prisão preventiva, daqui a um mês.
Magistrados soltos
Os advogados de defesa dos acusados contestam no Supremo Tribunal Federal a soltura dos quatro magistrados presos. Eles também questionam o desmembramento do processo, uma vez que tornaria ilegal a permanência na prisão de advogados, empresários e bicheiros, sem foro privilegiado. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse considerar correta a decisão de mandar soltar os magistrados presos.
“A decisão do STF sobre a soltura dos magistrados tem elementos que desconfiguram a prisão temporária”, argumentou o advogado Pedro Teixeira. Segundo ele, o fato de o ministro do Supremo ter declarado que não era de sua competência o julgamento do mesmo pedido de soltura para os presos torna a prisão temporária, encerrada ontem, ilegal. “Se ele não pode julgar o caso dos 21, a partir daquele momento a prisão temporária se torna ilegal”, argumenta Teixeira, que é responsável pelas defesas do agente administrativo da Polícia Federal de Niterói, Francisco Martins (Chicão) e do delegado da PF, Carlos Pereira.
Teixeira também contesta o fato de as decisões para soltura dos três magistrados no sábado e do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, Ernesto Dória, no domingo. “Existe plantão para os magistrados, mas o questionamento sobre a prisão temporária para os demais presos, apresentado por nós no sábado, ainda não foi respondido”, compara. Teixeira também acredita que agora haverá ainda mais dificuldades para obter informações sobre o caso com o desmembramento do inquérito.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República também criticaram a libertação dos magistrados presos na Operação Furacão. Deflagrada no dia 13 de abril, a ação resultou na prisão de 25 suspeitos de envolvimento na compra e venda de sentenças judiciais para beneficiar casas de bingo. Dentre os acusados estão magistrados, advogados, contraventores e policiais.
Afastamento do STJ
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(Com Agência Brasil)
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