O chamado “superpresídio” foi inaugurado em junho de 2006 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, e teve como primeiro presidiário Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

A disputa interna que tem ocorrido no presídio, diz o relatório, é motivada pela decisão do Ministério da Justiça de vincular os agentes de segurança ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e colocar homens da Polícia Federal nos dois principais cargos de chefia da cadeia, o de chefe de segurança e diretor.

O clima de competição entre os órgãos – ambos subordinados ao ministério – se refletiria na insubordinação dos agentes contra o delegado aposentado da PF Ronaldo Urbano, que dirige a unidade.

Após medidas de Urbano em novembro do ano passado, os agentes exigiram a presença do diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, que revogou os atos, que incluíam o desmonte de uma equipe de trabalho, e enfraqueceu ainda mais a administração do delegado.

Sob a mira do crime

Devido à falta de normas e o enfraquecimento da chefia, os presos foram os únicos que saíram ganhando. Um exemplo é o controle que Beira-Mar tem sobre o presídio. O traficante carioca tem ajudado presos mais pobres com a contratação de advogados e já alugou dois apartamentos em Catanduvas “para que sirvam de albergue para familiares de presos”, diz o documento.

Beira-Mar teria até comprado um táxi em Cascavel, cidade a 48 km do presídio, para que seus parentes fossem ao presídio. O objetivo seria evitar que a presença de carros de luxo chamasse a atenção.

O relatório também aponta que um agente da unidade declarou a colegas ter sido consumidor de cocaína e ter “admiração” pelo traficante. Segundo o documento, mesmo depois da direção ser informada do fato, o agente continua trabalhando na ala de Beira-Mar, “tendo o hábito de ‘bater-papo’ com o detento”.

Segurança

Quando a inauguração do presídio foi divulgada, o governo informou que a comunicação entre agentes e presos só seria permitida ”em caso de extrema necessidade” e que as conversas seriam gravadas como medida de segurança. O relatório da PF aponta que parte das câmeras de vigilância e microfones de lapela ainda não entrou em funcionamento.

Outras falhas de segurança no presídio podem ser citadas como a ausência de plano de contingência para rebeliões, incêndio e falta de registro de atendimento de celulares em áreas cuja entrada desses aparelhos é proibida.

O relatório também aponta que dos 239 agentes contratados, 11 são réus em inquéritos ou processos criminais. Entre os delitos, há tráfico de drogas, homicídio e atentado violento ao pudor.