"Diferentemente de outros países, no Brasil a TV se consolidou apenas em cima do modelo comercial. O modelo não-comercial não teve impacto na população. Se [a TV pública] for conduzida nos moldes das grandes redes da Europa, é possível que tenhamos uma alternativa", afirma Laurindo Leal, professor da Escola de Comunicações e Artes(ECA) da Universidade de São Paulo (USP).

Na teoria, uma rede estatal tem compromissos com o Estado e a divulgação de suas ações. É o que ocorre no Brasil com a NBR, emissora que transmite em tempo real as atividades do governo federal. Já a televisão pública não tem vínculos com o governo e é mantida de forma predominante pela sociedade civil, gerida na maioria das vezes por um conselho que engloba diversos setores da sociedade.

"Na tão citada BBC, paradigma de todo mundo, os diretores não são indicados pelo governo e o dinheiro não é gerido pelo governo. Há independência de gestão e financeira, sem ter dinheiro de publicidade. Isso sim é TV pública. Quem tem o controle da 'torneira' tem o poder. Estamos muito longe de um modelo inglês", afirma Gabriel Priolli, presidente da Televisão América Latina.

Sinônimo de qualidade

O caso de TV pública mais bem-sucedido é o da BBC do Reino Unido, criada em 1922 e financiada quase que exclusivamente pela própria população. Uma taxa anual paga por domicílio britânico com aparelho de TV, no valor de 116 libras, gera uma receita anual de 2,5 bilhões de libras à rede, que é mantida também com a venda e licenciamento de programas para diversos países. Além disso, o canal BBC World, transmitido para o resto do mundo, comercializa espaços publicitários, uma vez que a verba dada pelos cidadãos britânicos atende apenas aos custos da BBC Britânica. Este modo de financiamento tem como objetivo principal garantir a independência financeira e a liberdade editorial da rede.

Com o financiamento e fiscalização do próprio público, a BBC conseguiu se expandir e hoje possui oito canais nacionais de TV, incluindo um canal só para crianças e um para a cobertura das atividades parlamentares, 10 canais nacionais de rádio, 50 emissoras regionais de TV, além do canal internacional de notícias.

Além da independência financeira, a qualidade e isenção da BBC se devem ao fato de a rede ter um conselho curador, constituído por 12 membros eleitos que representam a população britânica. Esse conselho elege a diretoria executiva, independente de pressões políticas.

Segundo os princípios da BBC, o conselho observa e controla a qualidade do que é produzido e aprova os novos projetos e as contas da rede. Além disso, existe um departamento de ouvidoria para atendimento ao telespectador, que produz um programa com as principais queixas e sugestões encaminhadas.  A rede produz ainda um relatório anual, que é apresentado e aprovado pelo Parlamento britânico.

Rede norte-americana

Nos Estados Unidos, a rede de TV pública também tem grande penetração na população. A Public Broadcast System (PBS), fundada em 1969, é uma organização sem fins lucrativos criada e constituída por 354 estações localizadas nos Estados Unidos, Porto Rico, Ilhas Virgens, Guam e Samoa Americana.

O mote da PBS é "oferecer programação de alta qualidade, com uso criativo da tecnologia, para o avanço e desenvolvimento da educação, cultura e cidadania", segundo afirma em sua carta de objetivos. Sua programação é baseada em projetos encontrados em produtoras independentes e estações públicas regionais.

Assim como a BBC, a PBS também se mantém com recursos dos telespectadores. No entanto, a maior parte da verba não é recebida via impostos, mas sim por meio de campanhas de arrecadação que acontecem de três a quatro vezes por ano. Além desta fonte de receita, existe ainda o suporte governamental da Corporation for Public Broadcasting (CPB), responsável por cerca de 15% da receita anual total de US$ 500 milhões.

Informação pública no Japão

O Japão também tem sua rede pública de TV. A Nippon Hōsō Kyōkai (NHK) foi fundada em 1926, moldada pelo sistema de rádios da BBC. As transmissões de TV da NHK começaram em 1953 e foi a primeira rede japonesa a introduzir os intervalos comerciais.

"A TV pública no Japão é um modelo que não é diferente do modelo inglês. Os dois se baseiam no pagamento das taxas da população. O que diferencia é que a NHK é uma rede pública que não está preocupada em como vai atingir audiência, mas sim com a qualidade da programação", afirma o professor do curso de audiovisual da ECA Almir Almas. Segundo Almas, a maior audiência no Japão é da NHK, não é privada. "Para conquistar audiência, ela não precisa fazer nada, só manter a qualidade", afirma.

Atualmente, a rede é mantida pela população japonesa. Todos os cidadãos japoneses que possuem TV são obrigados a pagar uma taxa mensal de cerca de US$ 12,00, totalizando um montante anual de aproximadamente US$ 5 bilhões. "Este sistema permite que a NHK mantenha independência de qualquer organização governamental ou privada, além de enfatizar que a opinião dos espectadores é a prioridade máxima", afirma a empresa em sua carta de objetivos.

Outras redes

Na maioria dos países latinos, o setor privado tomou as rédeas do desenvolvimento das redes de comunicação. As estatais, na maioria das vezes, são fracas ou dominadas pelo partido que está no poder, caso da Cubavisión, em Cuba, e da VTV, na Venezuela. Uma iniciativa recente do presidente venezuelano Hugo Chávez, com o suporte da Argentina, Uruguai e Cuba, tenta mudar esse panorama com a criação da rede Telesur, que tem como objetivo "integrar a América Latina".

Os outros países da Europa também contam com redes públicas de TV. Na Itália existe a RAI, em Portugal, a RTP e na Alemanha, a ZDF. Essas redes têm em comum a baixa dependência de anunciantes externos e conseguem se manter com financiamento do Estado e da população. Assim, a audiência da TV não é fator primordial como nas televisões privadas e há a possibilidade de exibição de programação com menor apelo comercial. "O retorno financeiro não deve ser uma preocupação. A TV pública deve ser vista da mesma forma como [o governo] vê as universidades públicas, as bibliotecas, os museus. Mas tem que ter audiência, porque se não tiver é jogar dinheiro público fora. Tem que ser altamente criativa, que consiga seduzir o público. É um desafio, mas não é impossível", afirma o professor Laurindo Leal.

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