04/04 - 14:42 - Nara Alves, repórter iG no Rio
RIO DE JANEIRO – O jornalista Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal “O Estado de S.Paulo”, considera que a prioridade na discussão sobre a nova rede de TV pública no Brasil deve ser o marco regulatório, isto é, a definição de leis que garantam a independência total da rede com relação ao governo. Para o Último Segundo, o especialista afirmou que acha que o governo irá jogar dinheiro fora com a criação de uma nova rede.
Último Segundo: O senhor é favorável ou contrário à criação de uma nova rede de TV pública no Brasil?
Ethevaldo Siqueira: O governo já tem um conjunto de emissoras, com Radiobrás, NBR, Nacional de Brasília, TVs educativas e culturais que foram uma rede liderada pela TV Cultura, mantida por uma fundação, todas elas públicas, educativas e culturais. Já tem uma infra-estrutura. O governo poderia transformar uma das emissoras e criar uma rede pública, não uma rede estatal “propagandística”. Ele [o governo] deu o nome de TV Executivo. Ou seja, ele acha que não tem um canal pra ele. Acho caro, inútil, desnecessário e tenho dúvida que será uma TV com o espírito da TV pública.
US: Como o senhor avalia o debate sobre a nova rede?
ES: A história nasceu com a TV digital, com a criação de quatro novos canais. Ninguém sabia porque eles estavam lá [na lei que estabelece o padrão japonês] reservados. Não estava claro. Com a TV digital, ele [governo] não vão instalar uma só emissora. Terão que ter analógica e digital por 10 anos. É de uma ignorância total dos problemas de comunicação do Brasil. Vão jogar dinheiro fora. Agora, ele pegou as freqüências nos moldes que ele chama de público, mas que é na realidade uma rede de divulgação maciça das suas obras, da sua posição. Ele não vai abrir um espaço equivalente para a oposição. Ele não pode abrir um debate político porque a própria lei eleitoral pode criar problemas se o presidente ou lideranças aparecerem de mais.
Em um primeiro exame, se ele [governo] quisesse realmente criar uma rede pública, ele poderia usar a estrutura de 21 emissoras já existentes. Ele planeja investir R$ 250 milhões nos três primeiros anos. É mais do que o dobro do orçamento anual da TV Cultura. Se fossem seguir o trabalho primoroso da Radiobrás, com o Bucci, esse modelo pode servir pra essa rede. A Câmara e o Senado já têm seu canal, como a TV Justiça. As duas casas legislativas já têm TV, mas são exibidas no cabo. Só 7% dos domicílios brasileiros têm TV paga. O governo quer fazer uma TV aberta.
US: O presidente afirmou que a audiência não seria o mais importante da rede. Qual será a importância da audiência?
ES: Se a audiência não é importante, é a primeira contradição. O pico de audiência n TV Cultura (janeiro e fevereiro) é de 3,3%. Então, se a TV pública pegar nacionalmente 3,3%, já é uma audiência expressiva. Quase 1,8 milhão domicílios. Não temos uma lei de comunicação de massa hoje. A legislação não prevê. A Constituição de 1988 fala uma vez só de TV pública. Por isso, um marco regulatório seria necessário antes de qualquer coisa. Tudo ficou obsoleto e você tem uma colcha de retalhos conflitante.
Como as TVs educativas e culturas não têm legislação específica, elas se deram o direito de ter publicidade como, por exemplo, a TV Cultura. Publicidade como as de canais comerciais e também publicidade estatal, de empresas do Estado. Uma TV do Executivo claramente poderá ter uma massa de publicidade das grandes estatais que vão financiar. Das duas uma: ou vai ser uma TV de baixa audiência chatíssima como muitas outras, ou vai querer concorrer e ganhar audiência. Eles querem uma audiência qualificada, segmentada. Ele poderia ocupar um espaço, uma maneira inteligente de levar o debate, conquistar audiência, ter o debate sindical, dos sem-terra, integração racial, questões de reforma fiscal, previdenciária, política... e ter visibilidade, que é o que eles desejam.
US: Mesmo querendo disputar audiência, o projeto tem apoio da Abert.
ES: A Abert é a favor porque é uma extensão do Hélio Costa, porque são subservientes. Se fosse o Sergio Motta, seriam contra, porque ele era muito mais independente. O Hélio Costa, em vez de estabelecer relação entre as teles e radio, ele promove o conflito. Ele assume a bandeira da radiocomunicação. Interessa pra ele envenenar a opinião pública contra as telecom. No fundo, tem medo. Por isso, a primeira preocupação é dizer que não haverá chapa-branca. Nem o petista mais simpático ao governo tem paciência de assistir uma “discurseira” sem graça. Esse modelo só terá sentido se o governo, que já tem TVs públicas, transformar elas numa rede. Agora, tem que fazer com independência. Quando eles falam que o modelo é BBC, eu caio na risada.
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