O pedido de pena definido pelo promotor se refere à prática de homicídio triplamente qualificado e atentado violento ao pudor, ambos considerados crimes hediondos. Segundo o Código Penal, o fato da vítima ter menos de 14 anos aumenta em um terço a pena de homicídio e dobra a de atentado violento ao pudor.

Na denúncia de Amorim, o assassinato foi agravado for três qualificadoras: uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o acusado ter jogado o corpo da menina na pia batismal do templo, o que serviria para que todos pensassem que a menina havia caído na pia por acidente.