O relator do projeto que amplia a licença-maternidade, senador Paulo Paim (PT-RS), informou que deverá apresentar uma emenda estendendo o benefício também para as trabalhadoras do serviço público. Paim adiantou que proporá que a autorização para que o Executivo adote imediatamente a licença de 180 dias.

O sanitarista José Gomes Temporão, recém-empossado ministro da Saúde, apoia a proposta. “Sou favorável ao acréscimo de dois meses e vou apoiar incondicionalmente a idéia por ser uma questão de saúde pública”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da SBP, Dioclécio Campos Júnior, defendeu a idéia como uma “grande conquista da cidadania”, uma vez que a ciência já comprovou que a amamentação e a presença da mãe nos primeiros seis meses de vida da criança são indispensáveis, chegando a aumentar em 17 vezes a imunidade a doenças contagiosas.

Através do Programa Empresa Cidadã, proposto pelo projeto de Lei 281/05, a adesão das empresas será voluntária, recebendo incentivo fiscal para ampliar a licença maternidade de suas empregadas.

Atualmente, as trabalhadoras têm o direito a quatro meses de licença maternidade, com o respectivo salário bancado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o que seria mantido. Os dois meses subseqüentes seriam bancados pela empresas que aderirem ao programa, que descontariam integralmente do Imposto de Renda os dois salários.

A estimativa da SBP é de que isso representaria uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano, que seriam vantajosamente compensados com a redução de gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo Dioclécio Campos Júnior.

O presidente da Nestlè, Carlos Faccini, um dos participantes, elogiou a característica de voluntariedade prevista no projeto. “As empresas socialmente responsáveis vão usar essa voluntariedade para retenção dos talentos femininos”, disse Faccini. Outro empresário a apoiar a medida foi o diretor da indústrias Fersol, Michael Harados, que já adota a licença maternidade de seis meses.

(Com Agência Estado)