18/03 - 17:46 - Agência Nordeste
RECIFE – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está investindo em ações de combate à desertificação, como forma de reduzir os impactos causados pelo fenômeno nas localidades afetadas e, conseqüentemente, os gastos do Governo com medidas emergenciais. De acordo com a ONG Contas Abertas, a prevenção poderia reduzir em até R$ 5 bilhões os custos da União com a indústria da seca. Para atuar nesse tema, o Governo travou parcerias com diversos atores da sociedade e chegou, inclusive, a ampliar os recursos do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), que está incluído no Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Para este ano, o MMA informou que estão previstos recursos da ordem de R$ 5 milhões para o PAN. Em 2006, esse valor foi de cerca de R$ 2 milhões.
O Nordeste deverá ser o grande beneficiado com a adoção dessas medidas preventivas, já que, de acordo com um levantamento feito pelo Ministério, todos os estados nordestinos estão incluídos nas ASDs – Áreas Susceptíveis à Desertificação. Ao todo, são afetados pela desertificação 1.482 municípios brasileiros – o equivalente a 15,7% do território nacional, penalizando cerca de 32 milhões de pessoas (18,6% do total da população brasileira). “O Governo vem trabalhando em ações na Região. Nosso foco é na mudança de cultura, com a criação de uma nova perspectiva de conhecimento do Semi-árido”, explicou o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Serra.
Ele falou que o MMA, em parceria com outros ministérios, como o da Integração Nacional, está buscando mais recursos para investir no combate à desertificação, além dos previstos no orçamento deste ano. “São US$ 20 milhões para intervenções físicas, apoio a produtores rurais, obras de contenção de água de chuva, dentre outros. Já estão garantidos os recursos com o Banco Mundial”, anunciou. A atuação em conjunto com outros ministérios e entidades, promovendo ações integradas, faz parte da natureza do programa que conta, ainda, com a ajuda do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), do Mecanismo Mundial e do Banco do Nordeste.
Enquanto o projeto da transposição do Rio São Francisco, que promete solucionar o problema da seca nas áreas mais críticas do Nordeste, ainda reluta em sair do papel, outros projetos de menor porte já foram iniciados para dar à população das ASDs alternativas de convivência com o clima. Projetos-piloto estão sendo desenvolvidos em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Piauí, onde as comunidades estão conseguindo combater a desertificação e minimizar os efeitos da seca, através da educação ambiental e da aprendizagem de novas formas de produção que são mais adequadas às realidades dos respectivos locais.
Para o diretor de tecnologia do Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep) e engenheiro ambiental, Antônio Ferreira, existem várias ações preventivas pertinentes para a redução dos impactos da desertificação, como o estudo do solo, o mapeamento das áreas que podem sofrer com a seca e até o investimento em atividades menos dependentes de abundância de recursos hídricos, como a apicultura. “O Poder Público e a sociedade organizada devem assumir determinadas ações que levem a essa política de prevenção”, disse o engenheiro. No entanto, ele lembrou que nenhuma dessas medidas surte efeito em curto prazo. “É um processo longo”, reconheceu.
Uma prova de que sanar uma dívida secular não é algo possível da noite para o dia, é que o próprio Governo Federal - que tem investido em medidas preventivas – tem dedicado, paralelamente, mais atenção às medidas emergenciais. No final da última semana, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.455/2007, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 70 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional para que sejam gastos no atendimento às populações vítimas de estiagens, em especial no Nordeste, e de outras situações de emergência. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, como essa Lei se refere a uma Medida Provisória, todo esse recurso já foi aplicado neste ano.
O secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Serra, não vê incoerência na promulgação da Lei em relação às medidas adotadas pela pasta de Meio Ambiente. Para ele, as ações emergenciais são necessárias tanto quanto as medidas preventivas. “São verbas complementares. É preciso corrigir (os problemas causados pela seca) e trabalhar na perspectiva de melhorar essa situação”, declarou.
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