Conheça as propostas e o que representam os candidatos à Presidência da Câmara

Entre os temas discutidos pelos candidatos estão a independência do poder político do Legislativo, o reajuste salarial dos deputados e o uso irregular da verba indenizatória.

Sobre esse último assunto, o candidato Gustavo Fruet defendeu a moralidade e a responsabilidade dos deputados para não tratarem a verba como complemento salarial. Ele reforçou que entende a necessidade de ter estruturas nos Estados, desde que sejam usadas em favor do mandato. "Alguém ainda vai parar no Conselho de Ética pelo uso irregular desta verba", previu.

O deputado Arlindo Chinaglia confrontou Fruet sobre o apoio que recebeu do PSDB. Fruet rebateu dizendo que Chinaglia é a figura da crise e que mistura conceitos. "O senhor não respeita a decisão adotada pelo PSDB em me apoiar nesta eleição", disse o candidato.

Independência

O candidato tucano Gustavo Fruet questionou Aldo Rebelo sobre sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nunca houve subordinação entre os dois poderes", enfatizou Aldo.

O questionamento levou em conta as circunstâncias em que sua candidatura foi lançada, como parte da base de apoio do governo e oponente ao candidato petista Arlindo Chinaglia. "Acho que nenhum parlamentar poderia se comportar com subordinação diante do chefe de outro poder sobre lançamento de candidatura", reforçou.

Chinaglia afirmou que a pior parte de sua campanha foi ter que responder sobre o apoio do presidente Lula ao candidato Aldo. “Fui questionado inclusive sobre estar dividindo a base de coalizão formada pelo governo federal”, diz. Ele avaliou ainda que, se a candidatura de Fruet influenciou o posicionamento do presidente, o lançamento da candidatura deveria ter sido feito há mais tempo. “O posicionamento neutro de Lula declarado após o lançamento de Fruet ao cargo contribuiu para minha campanha”, conclui.

Ele contestou as críticas que teriam sido feitas por governadores ao apetite do PT pelo poder e à candidatura de um petista ao comando da Casa por considerarem que a eleição dele poderia atrapalhar a governabilidade no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aldo enfatizou que sua candidatura é da Câmara. Ele disse que respeita Lula, mas que não se trata de escolha do líder do governo e sim da Presidência.

Reajuste do salário dos deputados

O candidato Aldo Rebelo considerou que um de seus erros na frente da Casa foi o de não ter submetido o reajuste de 91% nos salários dos deputados ao Plenário. "Não tomei a decisão sozinho, mas reconheço que foi um erro", disse.

Ele reiterou, porém, que defende um teto para todos os poderes. Aldo gostaria de ter persistido mais nas reuniões com líderes partidários. "Ampliando os diálogos, poderíamos ter votado mais projetos", afirma.

Rebelo afirmou ainda que acredita ser ideal que o reajuste dos salários dos parlamentares obedeça a inflação. "O problema são as distorções salariais entre o Poder Judiciário, Executivo e Legislativo e esse desequilíbrio é inaceitável", completou.

Rebelo acrescentou que é preciso pensar a médio e longo prazo para buscar o equilíbrio e o teto comum entre os três poderes. "Sei que há resistências porque servidores e aposentados que ganham acima do teto resistem, mas acho que a medida é moralizadora da administração pública do País", diz.

Arlindo Chinaglia acredita que a instituição do teto é conquista do povo por meio da Constituição. Tratando de poderes independentes, não cabe a um poder ditar a regra dos outros.

O deputado Gustavo Fruet reforçou que ser deputado não é carreira. No caso do deputado, é eleitoral. Temos que entender que a natureza do trabalho não é a mesma dos funcionários concursados como no caso de procuradores, por exemplo. "O desafio da próxima legislatura é imprimir transparência sobre os gastos públicos no Brasil", completou o tucano.

Corrupção

Questionado sobre a proposta para combater a corrupção na Câmara, Arlindo Chinaglia defendeu mudanças no Regimento Interno para recuperar a credibilidade do poder político. "O fato de haver pecador não deve denegrir todo o grupo", disse.

Ele afirmou ainda que não é responsabilidade do presidente da Casa impor esta mudança. "Será possível esta mudança a partir de debates com a sociedade e com a participação parlamentar", completou.

Chinaglia também afirmou que as urnas julgaram os deputados denunciados na última legislatura. Sobre reabertura de processos contra deputados envolvidos em casos de corrupção e que voltaram nesta legislatura, Aldo Rebelo disse disse que não tomará a iniciativa de reabrir os processos de cassação contra os deputados reeleitos que renunciaram ao mandato após serem denunciados ao Conselho de Ética por envolvimento com os escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Segundo Aldo, a decisão sobre o assunto não passa pela Presidência da Casa.

Voto aberto

Fruet defendeu a instituição do voto aberto para as votações na Casa, à exceção da votação de vetos impostos pelo presidente da República a matérias aprovadas pelo Legislativo. Ele defendeu o voto aberto, "em especial, nos casos de perda de mandato" de parlamentares.

Reforma política

O deputado Arlindo Chinaglia disse que, se for eleito para presidir a Câmara, vai instituir de imediato uma comissão especial para retomar a discussão da reforma política. O objetivo é dar continuidade à comissão que já analisou o tema e que foi presidida pelo deputado Alexandre Cardoso.

"Vou estabelecer, a partir do Colégio de Líderes e ouvidas as bancadas, um prazo para aprovar a reforma política", afirmou o deputado, sorteado para responder a primeira pergunta do debate. Mas ele mesmo enfatizou que a discussão não será rápida. "Uma reforma ideal não acontece a curto prazo. A experiência demonstra isso", afirmou.

Ele afirmou ainda que não pretende discutir novamente a cláusula de barreira, recentemente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Chinaglia, a retomada desse debate não deve partir do presidente. Além disso, ele concorda que a existência de muitos partidos é importante para ampliar o debate público.

Vícios

O deputado Gustavo Fruet iniciou sua participação no debate de hoje com os outros candidatos afirmando que há dois "vícios" nos procedimentos para a eleição dos dirigentes da Mesa. Um deles, no entender de Fruet, é o fato de dois partidos (os de maiores bancadas) fazerem um "acordo para definir quem vai presidir a Câmara" na primeira legislatura e quem vai presidí-la na segunda.

Aldo Rebelo discordou da afirmação de Fruet do "princípio da proporcionalidade" - pelo qual o partido que possui a maior bancada tem direito a indicar o presidente da Casa - seria um "vício". Segundo Rebelo, "é o princípio da liberdade na democracia".

Primeiro debate

Na última sexta-feira, os candidatos participaram de um debate no jornal "Folha de S. Paulo". Na ocasião, os três foram contra o reajuste de 91% dos salários dos deputados e pregaram a reposição inflacionária.

(com Agência Câmara)

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