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Posse em 1º de janeiro foi instituída por emenda constitucional de José Serra

01/01 - 10:59 - Laryssa Borges - Último Segundo/ Santafé Idéias

Apesar de desde o início do período republicano brasileiro ser sempre o Congresso Nacional a empossar o presidente da República, a data de transmissão do cargo entre os governantes já foi modificada várias vezes.

Em apenas três ocasiões as cerimônias de posse de um presidente foram realizadas em 1º de janeiro: em 1995 e 1999 com Fernando Henrique Cardoso e em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva. A data de 1º de janeiro foi sugerida por uma emenda constitucional apresentada pelo então senador e hoje governador de São Paulo, José Serra, por coincidir com o início do ano fiscal brasileiro e facilitar a organização da administração pública.

Antes desta lei, a Constituição de 1967 estabelecia a data da posse para 15 de março. Todos os presidentes do regime militar, além de José Sarney e Fernando Collor de Mello, tomaram posse nesta data. No caso de Collor, o primeiro governante eleito pelo povo em 30 anos, a posse ocorreu em 15 de março de 1990, mas os governadores eleitos só foram empossados um ano depois, data em que terminavam seus mandatos.

Durante a chamada República Velha (1889-1930), as cerimônias de posse eram realizadas no dia 15 de novembro, mesma data da proclamação da República. A tradição foi suspensa durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) e somente retomada na gestão de Eurico Gaspar Dutra, em 1946, quando passou para o dia 31 de janeiro, permanecendo inalterada até o início do período militar, em 1964.

Por iniciativa do senador Marco Maciel (PFL-PE), tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta de emenda à Constituição propondo que as cerimônias de posse sejam realizadas em 3 de janeiro a partir de 2011. Nos dias 1º e 2 de janeiro, assumiria o cargo de presidente da República o presidente da Câmara dos Deputados, ou, em caso de impedimentos legais, os presidentes do Senado ou do Supremo Tribunal Federal.