Mas para acabar com a disputa entre artistas e atletas, a Receita Federal estabeleceu um teto de renúncia fiscal de 1% do total arrecadado com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, equivalente a R$ 300 milhões, para esses investimentos. Caso esse limite global seja atingido, os empresários poderão continuar investindo em esporte, mas sem o benefício da isenção de impostos.

Paralelamente à sanção da Lei do Incentivo ao Esporte, o governo editará uma Medida Provisória alterando a Lei 9.532/97, que estabelece os limites de renúncia fiscal. A MP vai acrescentar um inciso a mais no artigo que define as destinações de doações passíveis de isenção de impostos.

 No primeiro inciso, encontra-se o limite de 4% para investimentos em programas de alimentação do trabalhador e de projetos de desenvolvimento tecnológico da indústria e da agricultura. No segundo incisivo, surge o mesmo percentual de 4% destinado à cultura. A MP vai acrescentar um terceiro inciso, limitando a 1% o teto para o esporte.

' Para nós, foi um final feliz. Ganhou o esporte e ganhou a cultura ' , disse o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Foi uma longa negociação no dia de ontem. A primeira reunião, pela manhã, contou com a presença do presidente, dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Gilberto Gil (Cultura), Orlando Silva e Jorge Rachid (secretário de Receita Federal, representando a equipe econômica).

Fechada a proposta de teto de 1%, Gil reuniu-se com uma comissão de artistas que, ainda assim, ficaram inseguros, temendo um ' afrouxamento na decisão de dar ao esporte os mesmos percentuais de renúncia destinados à cultura ' , como afirmou Gil.

À tarde, houve nova reunião do grupo - dessa vez incluindo os artistas - com o presidente Lula para dar o formato final ao texto. O ministro Gilberto Gil disse que os 4% de renúncia destinados à cultura representam aproximadamente R$ 1,2 bilhão. ' Mas nós fechamos 2006 baseados em estimativa da própria Receita Federal, com aproximadamente R$ 800 milhões, valor mais do que suficiente. '

Por isso, Orlando Silva demonstra tranqüilidade. ' A Cultura levou quase 20 anos para atingir 60% do teto. Como temos o primeiro ano para sensibilizar os empresários - e esperamos que o fato de ser ano de Jogos Pan-americanos no Brasil ajude - esse teto de R$ 300 milhões não assusta. '

Para a atriz Natália Thimberg, prevaleceu o bom senso. ' O que não era possível era que tudo partisse da mesma fonte. O cobertor é curto, ou puxa para um lado ou puxa para o outro. ' A ex-jogadora de basquete Hortência Marcari fez um paralelo com sua antiga atividade esportiva. ' O incentivo ao esporte saiu do inciso 2 e foi para o 3: como uma cesta de 3 pontos ' , brincou.

Às reuniões compareceram também Fernanda Montenegro, Marília Pêra, Ney Latorraca, Louise Cardoso Jaqueline Laurence, Otávio Muller e Cássio Scapim, entre outros representantes do teatro, música, cinema e artes plásticas e de escolas de samba.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico)