'Esse ? um retrato sombrio da ?sia, surgido no momento em que o continente aproxima-se de 2007', afirmou o relat?rio intitulado 'A Situa??o dos Direitos Humanos em 11 Na??es Asi?ticas' divulgado na quinta-feira pela Comiss?o de Direitos Humanos da ?sia (AHRC), com sede em Hong Kong.

Segundo o documento, a popula??o do continente mostra-se tensa devido ?s execu??es extrajudiciais e aos casos de desaparecimento e tortura; enfurecida devido a abusos praticados por meio das leis de combate ao terrorismo; frustrada devido ? corrup??o disseminada; nervosa devido ao desrespeito de sua liberdade de express?o; e desamparada devido ? inefici?ncia do Estado.

O documento descreve a situa??o dos direitos humanos em Bangladesh, Mianmar, Camboja, ?ndia, Indon?sia, Maldivas, Nepal, Paquist?o, Filipinas, Sri Lanka e Tail?ndia em 2006.

Basil Fernando, diretor-executivo da AHRC, disse que as execu??es extrajudiciais, ocorridas quando policiais encontram supostos criminosos e descritas oficialmente como decorrentes da 'resist?ncia dos acusados', t?m se mostrado uma das maiores fontes de abuso dos direitos humanos nesses pa?ses.

'O direito ? vida em termos de respeito ao devido processo legal deu lugar a um padr?o de comportamento envolvendo a elimina??o de pessoas sem que o caso chegue aos tribunais', afirmou Fernando ? Reuters por telefone.

'Isso est? acontecendo nas Filipinas, na ?ndia. Um dos piores exemplos ? o Sri Lanka, onde isso acontece de v?rias formas', acrescentou.

O Sri Lanka, segundo o documento, ? o lugar mais violento da ?sia neste momento e o governo do pa?s n?o adotou medidas efetivas para mudar essa situa??o.

H?, nos pa?ses avaliados, um colapso do sistema policial.

Neles, o Judici?rio depara-se com uma crise grave e os governos n?o conseguem desempenhar sua fun??o de proteger os cidad?os.

PRIS?ES A TODA HORA, EM QUALQUER LUGAR

Em Bangladesh, as pris?es arbitr?rias --'que acontecem com qualquer um, em qualquer lugar, a todo momento, por todos os motivos' -- ? a atitude mais comum verificada na pol?cia.

Citando as leis especiais de seguran?a, o relat?rio disse que um 'cidad?o comum pode acabar detido por meses s? porque atravessou uma rua na hora errada, no lugar errado: ou, em outros termos, na presen?a de policiais'.

Nas Filipinas, as execu??es extrajudiciais transformaram-se, em 2006, em um 'fato comum', disse o documento.

'A aus?ncia de uma pol?tica eficiente da parte do governo para colocar fim ? matan?a deu for?a ao argumento de que o pr?prio Estado ? conivente com esses assassinatos', acrescentou.

Na Tail?ndia, segundo o relat?rio, o respeito aos direitos humanos e ao imp?rio da lei acabou retrocedendo v?rios anos com a volta ao poder, em setembro, dos militares.

No Paquist?o, os meios de comunica??o passaram o ano de 2006 sob amea?a. No pa?s, mais de 20 jornalistas foram mortos e torturados ou desapareceram. E foram registrados mais de 90 casos em que profissionais da ?rea sofreram amea?as, press?es e ataques.

Na ?ndia, a tortura continua a ser um problema end?mico do sistema de investiga??o criminal, disse o documento.

'Em resumo, o descaso com a justi?a na ?ndia ? t?o grande que isso mina a afirmativa dos indianos de que s?o uma democracia pungente', acrescentou o documento.