Especial Amazônia

Hoje, 45% da floresta têm um estatuto definido se somadas às terras indígenas, segundo a organização ambiental World Wide Fund For Nature, a WWF. Isso não significa que o Estado exerça o controle territorial de fato, por meio de fiscalização e proteção, mas é o começo de uma mudança que, aos poucos, deve se tornar cada vez mais significativa. Além do aumento das terras com estatuto, 74% das áreas protegidas em todo o mundo desde 2003 estão no Brasil, especialmente na Amazônia, de acordo com um estudo publicado na revista Biological Conservation. 

Foto de 1981: Seringueiro trabalha látex em Xapuri, Acre / AE

A pesquisa realizada por Clinton N. Jenkins e Lucas Joppa, da Universidade de Maryland, mostra que em 2003 havia 114 mil km² de área protegida. Hoje são 704 mil km² no planeta, sendo que 524 km² estão em terras brasileiras. O maior controle sobre a Amazônia brasileira resulta na redução do índice de desmatamento. No último ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma queda de 55% no ritmo de desmatamento da floresta, alcançando a taxa de 12,9 mil km² destruídos ao ano. Pode parecer pouco, mas a área equivale a metade do Estado de Alagoas.

Para o superintendente de conservação da WWF, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, o Brasil tem posição vantajosa para liderar um modelo “verde” de desenvolvimento. O potencial, no entanto, corre o risco de ficar na expectativa. “Em vez de nossas características fazerem de nós uma liderança, como o fato de o desmatamento ter reduzido muito ao longo dos anos - embora boa parte esteja relacionada à própria dinâmica dos ciclos econômicos -, esses sinais trocados acabam impedindo o Brasil de capitalizar essa liderança”, diz o superintendente da WWF.

“Esse governo ainda acha que a solução é construir estradas, barragens, fazer grandes obras. Esse tempo passou. Daqui para frente, da mesma forma que você tem capital humano, tem capital natural”, critica. O especialista acredita que o Brasil fez sua lição de casa, mas ainda há muito a fazer. “E isso não é um problema do governo federal. Tem de envolver os Estados, que têm situações políticas totalmente diferentes. Alguns Estados já entenderam, outros são refratários”, opina.

Preservação x MP da grilagem

WWF-Brasil/Regina Santos

Scaramuzza: País emite sinal trocado

O bom desempenho do Brasil na redução do desmatamento da Amazônia contrasta com ações do governo, como a aprovação da Medida Provisória 458, chamada de “MP da grilagem”. A medida, transformada na Lei 11.952, acelera o processo de regularização fundiária de terras públicas de até 1,5 mil hectares por meio da venda sem licitação.

Para Scaramuzza, a lei anistia desmatadores e permite que grileiros profissionais regularizem suas terras. O governo se defende e argumenta que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime contra o meio ambiente. “A MP dá um sinal trocado. Ela diz: continuem a fazer a grilagem porque a gente não está diferenciando joio do trigo”, afirma, referindo-se à distinção entre grileiros e pequenos produtores. A WWF reconhece, porém, que há uma série de méritos na medida e corrobora com a ideia de que a regularização fundiária é urgente.

A entidade, que tem sua sede brasileira em Brasília, defende ainda a criação de um fundo para manutenção dessas áreas e o incentivo a atividades econômicas que não impliquem em mais desmatamento, como por exemplo, a produção de óleos e castanhas e o melhor aproveitamento do solo para pecuária, que hoje é de menos de 1 cabeça de gado por hectare (10 mil m²). Scaramuzza sugere, ainda, a ampliação da fiscalização e o pagamento por serviços ambientais. “Precisamos fazer com que as pessoas que estão conservando a floresta recebam por meio de incentivos. É preciso ter um mecanismo de remuneração”, acredita.

Entre essas pessoas estão os seringueiros, os mesmos que Lévi-Strauss encontrou há 50 anos na Amazônia. Esses e outros trabalhadores são peças-chave na proteção da floresta. Isso porque, com o avanço tecnológico e a criação do sistema de monitoramento por satélite do Inpe, houve uma importante mudança no padrão de desmatamento ao longo das últimas décadas. “Os desmatamentos passaram a áreas menores, adjacentes, e não são feitos de uma fez só porque quem faz isso ilegalmente sabe que assim é mais difícil detectar”, relata Scaramuzza. Isso é um sinal de que o sistema está funcionando, mas depende ainda do incentivo a uma cultura de controle com o auxílio de quem mora na região, como nativos, população ribeirinha, seringueiros e outros pequenos produtores que vivem na e da Amazônia.

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