Inscritos em concurso do MP acusam organização de fechar portões antes da hora

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Confusão aconteceu em escola da Barra Funda; dezenas de inscritos perderam a prova e criticam imprecisão do edital

Dezenas de inscritos no concurso do Ministério Público de São Paulo, que aconteceu na tarde deste domingo (17), ficaram do lado de fora do campus da Uninove, na Barra Funda (zona oeste da capital), porque os portões foram fechados antes do horário. Segundo o edital do 91º Concurso, a prova aconteceria às 14h. Os candidatos, informa o texto, deveriam "apresentar-se até ås 13h45, horário em que serão fechados os portões". 

A prova deste domingo, de caráter eliminatório, é uma das fases da seleção que vai escolher 80 aprovados para a vaga de promotor de Justiça substituto. A seleção prevê mais duas fases.

Concurso do MP em São Paulo: Imagem mostra o momento em que os portões começaram a ser fechados
Arquivo pessoal
Concurso do MP em São Paulo: Imagem mostra o momento em que os portões começaram a ser fechados

Candidatos dizem, no entanto, que seguranças fecharam os portões antes do horário. "Na minha opinião houve um erro de interpretação. O edital foi mal elaborado, faltou precisão. Ou o horário era até às 13 horas, 44 minutos e 59 segundos ou outra opção seria colocar apenas o horário em que os portões se fecham em vez de sugerir um horáro de apresentação. Será que a instituição na qual confiamos tanto vai tomar uma providência. Ou a ilegalidade que ocorreu vai deixar uma injustiça?", avalia uma das inscritas que ficou do lado de fora da faculdade onde foi realizado o exame, que prefere não se identificar.

Em São Paulo, portões de escola onde aconteceu concurso para promotoria fecharam antes do horário
Arquivo pessoal
Em São Paulo, portões de escola onde aconteceu concurso para promotoria fecharam antes do horário

A candidata estudou durante um ano para a prova e diz que dificilmente conseguirá reverter a situação, mesmo que recorra ao Judiciário. "O MP é uma instituição muito séria, que fiscaliza, que faz cumprir a lei. Por isso mesmo não deveria descumpri-la. O fato é que às 13h45 os portões já estavam fechados, como mostram as fotos tiradas por uma pessoa que estava em frente ao prédio", lamenta.

Ela conta que estava no carro para repassar mais alguns pontos da prova e que estava atravessando a rua quando os seguranças impediram a entrada de alguns inscritos. Ainda segundo a candidata, depois dos portões fechados, um homem apareceu e se identificou como integrante da organização do concurso. "Ele se limitou a dizer que já tinha organizado vários concursos e que a ordem de fechar os portões partiu dele. Depois não apareceu mais e ficamos na calçada."

Edital do concurso para o Ministério Público de São Paulo não detalha o horário de tolerância para o fechamento dos portões
Arquivo pessoal
Edital do concurso para o Ministério Público de São Paulo não detalha o horário de tolerância para o fechamento dos portões

O engenheiro eletricista Antonio Eugenio Lobato veio de Taubaté acompanhando a filha, inscrita na prova. Foi ele quem fez as fotos que mostram os portões sendo fechados quando o relógio de rua marcava 13h45. "O relógio ainda não tinha mudado pra 13h46 quando os portões foram trancados", diz.

Silvana Gonçalves também se preparou muito para o exame do MP. Ao chegar ao campus da Uninove, foi informada por um dos seguranças que não poderia fazer a prova usando tênis. "Me disseram que o fiscal da prova não me deixaria ficar na sala. Corri para casa, troquei o sapato e, quando voltei, os portões estavam sendo fechados. Pelo menos 50 pessoas ficaram do lado de fora da escola, apesar de estarmos dentro do horário", conta.

A candidata diz que muitas pessoas tiveram problemas com o horário porque a cidade estava com vários desvios no trânsito – hoje ocorreu uma maratona. "Faltou tolerância. Ninguém entrou às 13h45, simples assim", reclama.

Especialistas criticam edital

Advogado especialista em Administração Pública, André Viz afirma que se trata de uma sutileza semântica, mas que o questionamento dos candidatos barrados é coerente. "O edital não foi muito feliz em fazer essa coincidência de horários. Para que se tivesse clareza, o horário de comparecimento deveria ser anterior ao do fechamento do portão. Isso deve ser levado em conta nos editais futuros. Os candidatos que se sentiram lesados podem levar a discussão ao Poder Judiciário", explica.

Para Leandro Antunes, advogado especializado em concursos públicos, quando há dubiedade nas informações, o edital deve ser interpretado de forma favorável ao candidato. "Quem tem o dever de escrever o edital da melhor forma possível é o órgão. O candidato não tem obrigação de saber o que a banca quer dizer", avalia.

Além disso, Antunes acredita que a recomendação de que o candidato chegue meia hora antes não vale como justificativa por parte da banca. "Recomendar não é a mesma coisa que determinar que as pessoas cheguem com esse tempo de antecedência", diz.


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