Entidades querem forçar reforma política recolhendo 10 milhões de assinaturas

Por Vasconcelo Quadros I iG Brasília |

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Com 800 comitês pelo Brasil, entidades mobilizam plebiscito em setembro, com objetivo de impor Constituinte exclusiva

Com a expectativa de levar 10 milhões às urnas na Semana da Pátria – de 1º e 7 de setembro – 350 entidades da sociedade civil pretendem realizar um plebiscito simbólico para convocar uma Constituinte exclusiva, destinada a mudar radicalmente o sistema político atual. Tema periférico nas campanhas dos presidenciáveis, a sempre falada e nunca executada reforma política pode assim finalmente acontecer.

O movimento iniciado por estas entidades conta com mais de 30 mil ativistas empenhados na organização da campanha e cerca de 800 comitês municipais instalados em todos os Estados. A pretensão da mobilização em torno do plebiscito é absorver o espírito das manifestações de junho do ano passado, algo que tem sido esquecido pelos candidatos à Presidência da República.

Futura Press
Pretensão da mobilização do plebiscito é absorver o espírito das manifestações de junho de 2013


A intensão é condensar a vontade de mudança explicitada nas manifestações numa única pauta, que é tornar o sistema político mais representativo. Mais ainda: que ela seja imune à interferência do poder econômico. O ponto central seria então o fim do financiamento privado de campanhas.

Milhares de urnas serão montadas no país inteiro em setembro, durante a consulta popular. Como é necessário explicar à população o que vem a ser a reforma política e sua principal meta, a mobilização será uma campanha dentro da campanha eleitoral.

Um dos idealizadores do plebiscito, o economista João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), diz que o principal objetivo é conseguir mobilizar “um mutirão nacional”, aglutinando todas as organizações populares numa cruzada por mudanças no sistema político. No final, as entidades entregarão um manifesto aos chefes dos três poderes pedindo a Constituinte.

O desafio do movimento, segundo ele, é fazer com que a população perceba que as saídas para problemas – como moradia, educação, transporte público de qualidade, reforma agrária e juros mais baixo – estão diretamente relacionadas com os rumos da política, hoje altamente influenciada pelo poder econômico, que dá as cartas num Congresso com pouca representatividade e em descrédito.

História: Brasil teve um plebiscito e um referendo nos últimos 20 anos

Stédile entende que a ampla maioria dos candidatos está preocupada apenas com a carreira pessoal e, consequentemente, buscando nas empresas os financiadores de sua suas campanhas. “O verdadeiro colégio eleitoral, agora, não é mais resultado das urnas. São as 117 grandes empresas, que financiam 85% de todas as campanhas. A previsão de gastos para 2014 ficará ao redor de R$ 4 bilhões em todo Pais”, afirma.

As entidades acreditam que se a campanha atingir seu objetivo de mobilizar milhões, os políticos eleitos este ano serão pressionados a convocar de um plebiscito oficial para ser realizado já no final do primeiro semestre de 2015, com regras definidas rapidamente. A Constituinte eleita teria, então, um ano para fazer a reforma política. Stédile alerta que se não houver mudanças, o país enfrentará uma grave crise política no ano que vem. “As mobilizações voltarão às ruas, com força ainda maior, e contra os políticos eleitos”, aposta ele.

Com financiamento público, campanhas teriam de se virar com ¼ do valor atual

Lucas Pelissari, porta-voz da Secretaria Operativa Nacional, responsável pela organização do plebiscito, afirma que o movimento está ganhando força e acabará se impondo. “A reforma política pode entrar na agenda dos candidatos como tema central da campanha”, prevê. Embora favorável a mudanças através de um projeto de lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enxergam descrédito na classe política atual e engrossarão a campanha pela reforma.

“Essa eleição está sendo pautada pelo poder econômico e quem for eleito não representará a população”, argumenta Pelissari. Segundo ele, de 2002 para cá, o volume de recursos despejados pela iniciativa privada nas eleições aumentou 400%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 40%.

Leia mais: MST resgata pauta das ruas, mas fica de fora dos protestos contra a Copa

O cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acha que a mobilização seria mais produtiva se, pela pressão popular, conseguir o compromisso dos candidatos com a reforma política. Ele teme que ao se confundir com a eleição, a campanha perca força.

Para Teixeira, a mobilização é legítima e que poderá resgatar o tema da Constituinte exclusiva, caso ela seja bem conduzida. No auge das manifestações do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a defender o plebiscito e a reforma constitucional conduzida por parlamentares eleitos exclusivamente para isso.

O cientista político da FGV não acredita que seja possível fazer a reforma sem o Congresso que será eleito este ano. “Os eleitos terão legitimidade e a prerrogativa de fazer”, observa. Ele afirma, no entanto, que os políticos não têm demonstrado interesse pelo tema, mas frisa que a via democrática para as mudanças é a institucionalidade.

Leia também: Entenda os 5 temas do plebiscito propostos por Dilma sobre reforma política

“O tema entrou e saiu das manifestações de 2013 porque não deram a devida atenção. Não houve diálogo com a classe política e, no final, se contentaram com os 20 centavos”, lembra Teixeira. Organizados pelo Movimento Passe Livre, a jornada de manifestações de junho conseguiu derrubar o aumento de 20 centavos nas passagens, mas se fragmentou e perdeu a oportunidade colocar temas relevantes na agenda política.

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