Julgamento do mensalão começa com bate-boca entre ministros

Márcio Thomaz Bastos defendeu desmembramento do mensalão logo ao início do julgamento, mas processo continuará no STF

iG São Paulo |

Após mais de duas horas de discussão, a questão de ordem do desmembramento proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, foi resolvida no STF. Com seis votos contra o desmembramento e um a favor, do ministro revisor Ricardo Lewandowski, o mensalão continuará no STF. Último a votar, o ministro Cezar Peluso foi enfático em seu voto: "Não há enfoque novo, não há fato novo. A questão é a mesma. Há impossibilidade de retrocesso a fases anteriores do processo", afirmou.

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Conforme antecipado pelo iG, logo no início do julgamento do processo do mensalão , nesta quinta-feira (02), o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa o réu José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural, defendeu o desmembramento da ação contra os réus que não possuem foro privilegiado.

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Dos 38 réus do processo, apenas três deles possuem prerrogativa de foro: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos deputados federais.

Segundo Bastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para julgar os réus comuns. De acordo com o defensor, o julgamento de acusados sem prerrogativa de foro diretamente no STF contraria o direitos constitucionais do duplo grau de jurisdição - ou seja, de recorrer a instância superior em caso de condenação e de ser julgado por seu juiz natural. “Essa questão do desmembramento nunca, em nenhum momento, foi enfrentada por esta alta Corte”, disse Bastos.

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O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não viu justificativa no pedido de Thomaz Bastos para o desmembramento do caso. "Essa questão já foi debatida aqui. Nós gastamos quase uma tarde inteira a debater essa questão, a pedido de um dos réus, o réu Marcos Valério (...). Eu não vejo razão e me parece irresponsável voltar a discutir essa questão", afirmou.

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Em seguida, contudo, Lewandowski, ministro revisor do processo do mensalão, anunciou que ia votar a favor da tese de Bastos. Barbosa questionou o colega de Corte. "Me parece deslealdade", afirmou, argumentando que ele poderia ter levado este pedido para análise do tribunal antes do julgamento final. "Me parece uma expressão meio forte e já está prenunciando que este julgamento será tumultuado", rebateu Lewandowski.

Cortiço

Advogados dos réus do mensalão ficaram surpresos com a forma como o ministro Joaquim Barbosa começou o julgamento, quase impedindo o voto do ministro Ricardo Lewandowski na questão de ordem suscitada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles afirmam que o julgamento "promete ser um cortiço" se continuar desta maneira.

Com Agência Estado

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