Partidos vão ao STF para impedir que PSD tenha tempo de TV

DEM, PSDB, PP e PMDB questionam distribuição de tempo de TV com partidos que não tenham participado das últimas eleições; TSE julga caso do PSD hoje

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Os presidentes do DEM, PSDB, PP e PMDB se dirigem nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a distribuição do tempo de televisão na propaganda partidária e eleitoral gratuita com partidos que não participaram das últimas eleições.

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O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que se trata de uma medida preventiva, subscrita também pelo PR e pelo PSC. Os seis partidos querem evitar que o novo PSD, comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entre na partilha do tempo de televisão, na propaganda gratuita das eleições municipais.

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O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça à noite o pedido do PSD para ter acesso aos recursos do fundo partidário. O que os seis partidos estão argumentando junto ao Supremo é que a divisão do tempo de televisão não pode ser automática, caso seja reconhecido o direito de o PSD receber recursos do fundo partidário.

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"O assunto ainda não chegou ao Supremo, mas nós estamos apresentando essa Adin preventiva para que o STF coloque uma trava na discussão do fundo partidário. A concessão do tempo de TV não é automática, sobretudo em se tratando de partido que não participou da eleição", disse Agripino.

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