De olho em eleições, republicanos tentam barrar reforma da saúde

Apesar de debate sobre projeto ter desgastado imagem de Obama em 2009, sua aprovação representaria um feito histórico

Nelson Rocco, iG São Paulo |

A reforma da saúde, principal prioridade doméstica do presidente dos EUA, Barack Obama, está nas mãos do Congresso. O programa prevê o atendimento de mais de 30 milhões de americanos que hoje estão fora dos planos privados de saúde. Se aprovado neste ano, representará a maior mudança na assistência à saúde dos EUA desde a criação de um programa específico para idosos, em 1965.

Após uma longa batalha legislativa iniciada em abril, que desgastou a popularidade de Obama entre a população, a Câmara dos Representantes aprovou seu projeto em 7 de novembro e o Senado, em 24 de dezembro.

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Obama faz pronunciamento após aprovação de projeto no Senado

Agora uma comissão tenta conciliar os dois planos. Caso haja consenso, a nova versão passará por votação simbólica nas duas Casas e seguirá para a sanção do presidente. Se não houver, os projetos voltam a ser debatidos nas duas Casas.

Havia expectativa de que aprovação final ocorresse antes do discurso sobre o Estado da União, que Obama deve pronunciar daqui uma semana, em 27 de janeiro.

Mas o governista Partido Democrata enfrenta duras negociações para conciliar as duas versões, que têm significativas diferenças fiscais, em relação ao aborto e a um plano de seguro gerenciado pelo governo. E na terça-feira (19) sofreu um golpe ao perder a maioria de 60 cadeiras do Senado para os republicanos, que conseguiram eleger em Massachusetts o desconhecido senador estadual Scott Brown para suceder o democrata Ted Kennedy, que morreu no ano passado.

Os republicanos estão determinados a evitar que Obama consiga assinar uma histórica reforma de assistência à saúde neste ano, com a esperança de negar-lhe uma vitória política antes das eleições legislativas e estaduais de novembro.

Em 1994, um dos motivos para a vitória dos republicanos nas eleições legislativas foi o fracasso de Bill Clinton (1993-2001) em conseguir reformar o sistema de saúde.

Detalhes dos projetos

As projeções de gastos nos próximos dez anos variam de acordo com cada versão. A da Câmara prevê gastos de US$ 1,1 trilhão e atendimento a 36 milhões de americanos em dez anos. A do Senado estima que as despesas alcancem US$ 871 bilhões para o atendimento de 31 milhões sem seguro médico. 

O plano aprovado em dezembro pelo Senado determina que todos os cidadãos devem ter algum seguro médico. Quem não tiver depois de 2014 terá de pagar mais Imposto de Renda (IR) conforme uma tabela progressiva. As empresas com mais de 50 funcionários terão de oferecer seguro-saúde aos funcionários.

Para fazer frente às despesas, clientes dos planos privados terão de pagar uma alíquota de 40% do valor do seu seguro. Outra parte, de US$ 480 bilhões, deve vir de cortes dos programas de saúde federais.

Na versão aprovada pela Câmara em novembro, os deputados estabeleceram que, após 2013, os americanos que não tiverem um plano de assistência devem pagar IR adicional de 2,5%. Para as empresas, fica obrigatório oferecer seguro médico aos empregados caso a folha de pagamentos seja superior a US$ 500 mil por ano.

A versão da Câmara criou um plano público barato como forma de forçar as empresas privadas a reduzir seus preços. Para custear o programa, os deputados preveem a cobrança de um imposto de 5,4% para quem ganha acima de US$ 500 mil por ano, além de corte de US$ 400 bilhões em programas federais.

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